10 de Setembro de 2012

Faltando um mês para as eleições municipais do Brasil, a StreetNet, sindicatos e organizações sociais escreveram a 84 candidatos à prefeitura das cidades-sede, para pedir que marquem um gol para o Brasil, criando oportunidades de trabalho decente aos vendedores(as) ambulantes.

A carta foi assinada pela StreetNet Internacional em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Confederação Sindical das Américas (CSA/CSI), pela Internacional da Construção e Madeira (ICM) e pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.

“Acreditamos que a FIFA, o Comitê Organizador Local e as cidades-sede devem assumir a responsabilidade pelos impactos negativos da Copa do Mundo, nos meios de subsistência dos(as) vendedores(as) ambulantes. Esse é o momento de refletir e agir de forma diferente”, disse Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Brasil.

"O Brasil ainda tem tempo de construir uma Copa do Mundo que tenha como principal marca a inclusão social e não o lucro da FIFA e seus parceiros comerciais. Pra isso, deve respeitar as condições de trabalho decente para todos que irão erguer a Copa do Mundo, respeitando os direitos humanos, ampliando a cidadania e não restringindo direitos," defende Victor Baez Mosqueira – Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas.

Essa é uma oportunidade única para que os candidatos à prefeitura reconsiderem as políticas urbanas que vêm sendo aplicadas aos pobres urbanos. Ao invés de tratar os(as) vendedores(as) ambulantes como criminosos, é possível incluí-los(as) nas oportunidades comerciais que a Copa do Mundo oferece, e proporcionar-lhes soluções duradouras para melhorar seus meios de subsistência, " defende Nora Wintour, coordenadora da campanhas da StreetNet.

"Escrevemos aos candidatos pedindo que façam o comprometimento público de que vão trabalhar para assegurar trabalho decente aos vendedores(as) ambulantes," disse Nilton Freitas, representante regional da Internacional da Construção e Madeira, localizada no Panamá.

As propostas contidas na carta são as seguintes:

(1) que o poder público municipal entre em diálogo com as organizações representativas de ambulantes, seja através de fóruns de interlocução já existentes nas cidades-sedes, ou pela criação de novos espaços de negociação, estabelecendo de fato o diálogo com os(as) vendedores(as) informais das cidades-sede;
(2) que nos espaços reservados aos patrocinadores oficiais da FIFA, em torno dos estádios e das zonas oficiais de torcedores, 50% das barracas sejam reservadas a vendedores(as) ambulantes locais, para que vendam comidas e bebidas típicas e artesanato característico da região. Estas barracas devem alocar os(as) vendedores(as) ambulantes através de um processo participativo, a partir dos fóruns de negociação e a preços acessíveis e subsidiados, independente de possuírem, ou não, licenças válidas, dando prioridade a cooperativas ou a outras iniciativas da economia social, geridas por vendedores(as) que, de outra forma, perderiam seus espaços de venda;
(3) que alternativas apropriadas ao comércio informal sejam desenvolvidas, em cada município, de maneira consultiva; esses locais de comercialização devem ser concebidos como soluções de longo prazo, de forma que tais espaços sejam operacionalizados durante e depois da Copa do Mundo, durante jogos de campeonatos nacionais ou eventos dentro e no entorno dos estádios; dessa forma, haveria um legado social da Copa do Mundo também aos vendedores (as) ambulantes.

A carta conclui:

“Nós acreditamos que enquanto candidato(a) ao cargo de prefeito(a), o(a) senhor(a) tem uma oportunidade única de trazer a atenção do mundo à sua cidade. Através do desenvolvimento de políticas de inclusão social, respeito aos direitos humanos e ao trabalho decente, o(a) senhor(a) pode oferecer um exemplo ao mundo de que a Copa do Mundo pode deixar um legado sustentável, e assim traçar o caminho para que outros sigam.

Nós urgentemente pedimos ao senhor(a) que apoie essas posições e que se comprometa publicamente, por escrito, a trabalhar com os(as) vendedores(as) ambulantes para alcançar esses objetivos – objetivos que vão além do futebol e que podem se tornar parte do orgulho histórico do Brasil.”

Para ler a carta, por favor clique aqui

Para mais informações, entre em contato com:
Maira Vanucchi, StreetNet WCCA Coordenadora de Campanhas, Rio de Janeiro:
mairavannuchi@gmail.com
Tel:0055-21- 84668586
Nora Wintour, StreetNet WCCA Coordenadora de Campanhas, StreetNet Internacional, Durban
norawintour@live.co.uk
Sharon Pillay, Encarregada de Comunicaçãos, StreetNet Internacional, Durban
sharonpillay4@yahoo.com